O que é Legal Operations e Como Está Transformando o Setor Jurídico das empresas
Legal Operations representa uma revolução na forma como departamentos jurídicos empresariais operam, entregando mais eficiência, controle de custos e alinhamento estratégico com os objetivos corporativos. Descubra como aplicar.
O que é a Controladoria Jurídica Empresarial e como ela reduz riscos e prejuízos
A Controladoria Jurídica vai muito além do operacional. Ela organiza, sistematiza e gera dados valiosos para a tomada de decisão na sua gestão jurídica empresarial.
No nosso artigo, você vai entender como estruturar uma controladoria eficiente, reduzir riscos e aumentar a segurança jurídica, transformar dados jurídicos em indicadores estratégicos e como tudo isso impacta diretamente o resultado financeiro da sua empresa.
Vitória em ação cível por abandono de obra e descumprimento contratual
RCP Advogados obtém vitória em ação cível por abandono de obra, com rescisão contratual, revelia e aplicação do art. 475 do Código Civil.
Assessoria Jurídica para EFPC: Adequação à Resolução CNPC nº 62/2024 e Governança na Previdência Complementar
Conheça como a assessoria jurídica especializada do RCP Advogados apoia EFPCs na implementação da Resolução CNPC nº 62/2024 e práticas de governança.
Improcedência em Ação de Reparação de Danos: R$ 2 Milhões contigenciados em caso de sucesso do RCP Advogados
A demanda envolvia alegações de responsabilidade civil por um suposto incêndio causado pela atuação de um funcionário de uma das empresas rés, e continha pedidos de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes.
RCP Advogados assegura vitória para concessionária de energia em decisão do TJMG em ação de responsabilidade civil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou a tese do RCP Advogados e isentou concessionária de energia de responsabilidade em ação indenizatória por cabo solto. Decisão reforça limites da responsabilidade objetiva em infraestrutura compartilhada.
RCP Advogados assegura improcedência em ação de indenização por incêndio rural
O escritório atuou na defesa técnica de uma concessionária de energia elétrica em ação movida por supostos danos causados por incêndio em propriedade rural.
Direito ao Arrependimento no Sistema de Consórcio e Suas Implicações Legais
Entenda como funciona o direito de arrependimento no consórcio, as regras para rescisão e devolução de valores, e o que diz a Lei 11.795/2008 sobre o tema
Tribunal de Ética da OAB/MG condena captação ilícita de clientela e reforça combate à advocacia predatória
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG julga procedente a representação contra captação ilícita de clientela, aplicando penalidade ao advogado representado. Decisão reforça o combate à advocacia predatória e fortalece os princípios éticos da profissão.
Antecipação de Tutela: Regularização de Acessos Irregulares e Segurança Viária
Entenda como a antecipação de tutela garantiu a regularização de acessos irregulares em rodovias, reforçando a segurança viária e os direitos das concessionárias.