Defesa em ação monitória por cobrança indevida contra empresa de telecomunicações
RCP Advogados obtém vitória para TAESA em ação monitória. Sentença reconhece cobrança indevida e condena autora à repetição em dobro.
Faixa de Domínio: Conceito Jurídico, Regulamentação e Aspectos Essenciais
Entenda o que é faixa de domínio em rodovias, ferrovias e redes elétricas, seus principais aspectos jurídicos e os cuidados necessários para evitar riscos regulatórios e litígios.
Jurisprudência Seguros: decisões que impactam seguradoras
Entenda como a jurisprudência em seguro afeta o setor de seguros e as principais ações do STJ que mudam regras sobre cobertura, prescrição e má-fé contratual.