Resolução CNPC Nº 62/2024 nas EFPCs: Novas Regras para Fundos de Pensão
Entenda o impacto da Resolução CNPC Nº 62/2024 nas EFPCs: saiba tudo sobre as novas regras para fundos de pensão, governança, transparência e fiscalização pela Previc
Decisão favorável em ação de indenização por servidão não quitada para o Setor de Energia
RCP Advogados garante improcedência em ação de indenização por servidão não quitada movida contra empresa do setor elétrico. Entenda o caso e a estratégia jurídica.
Nova Lei de Seguros: O que muda com a Lei 15.040/2024
Descubra tudo sobre a Nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024): quando entra em vigor, o que muda nos contratos, riscos para seguradoras e direitos do segurado. Leia e baixe a lei na íntegra.
Penhora de Criptomoedas Jurisprudência e Como Fazer
Saiba se é possível penhorar criptomoedas no Brasil, como o tema é tratado na prática, quais obstáculos técnicos existem e o que a legislação e a jurisprudência vêm sinalizando com o Projeto de Lei 1.600/22.
Justa Causa Mantida por Venda Indevida de Equipamentos
Saiba como o RCP Advogados garantiu a manutenção da justa causa de um vendedor que atuou com concorrência desleal, fortalecendo as políticas internas da empresa.
O que é a Controladoria Jurídica Empresarial e como ela reduz riscos e prejuízos
A Controladoria Jurídica vai muito além do operacional. Ela organiza, sistematiza e gera dados valiosos para a tomada de decisão na sua gestão jurídica empresarial.
No nosso artigo, você vai entender como estruturar uma controladoria eficiente, reduzir riscos e aumentar a segurança jurídica, transformar dados jurídicos em indicadores estratégicos e como tudo isso impacta diretamente o resultado financeiro da sua empresa.
Vitória em ação cível por abandono de obra e descumprimento contratual
RCP Advogados obtém vitória em ação cível por abandono de obra, com rescisão contratual, revelia e aplicação do art. 475 do Código Civil.
Assessoria Jurídica para EFPC: Adequação à Resolução CNPC nº 62/2024 e Governança na Previdência Complementar
Conheça como a assessoria jurídica especializada do RCP Advogados apoia EFPCs na implementação da Resolução CNPC nº 62/2024 e práticas de governança.
Improcedência em Ação de Reparação de Danos: R$ 2 Milhões contigenciados em caso de sucesso do RCP Advogados
A demanda envolvia alegações de responsabilidade civil por um suposto incêndio causado pela atuação de um funcionário de uma das empresas rés, e continha pedidos de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes.
RCP Advogados assegura vitória para concessionária de energia em decisão do TJMG em ação de responsabilidade civil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou a tese do RCP Advogados e isentou concessionária de energia de responsabilidade em ação indenizatória por cabo solto. Decisão reforça limites da responsabilidade objetiva em infraestrutura compartilhada.