RCP Advogados assegura improcedência em ação de indenização por incêndio rural
O escritório atuou na defesa técnica de uma concessionária de energia elétrica em ação movida por supostos danos causados por incêndio em propriedade rural.
Direito ao Arrependimento no Sistema de Consórcio e Suas Implicações Legais
Entenda como funciona o direito de arrependimento no consórcio, as regras para rescisão e devolução de valores, e o que diz a Lei 11.795/2008 sobre o tema
Antecipação de Tutela: Regularização de Acessos Irregulares e Segurança Viária
Entenda como a antecipação de tutela garantiu a regularização de acessos irregulares em rodovias, reforçando a segurança viária e os direitos das concessionárias.
DeepSeek e o Consumo Energético: O Futuro da IA e Seus Impactos no Setor Elétrico
O DEEPSEEK, nova IA chinesa de código aberto, promete reduzir o consumo energético e transformar o setor elétrico. Entenda os impactos para empresas, investidores e geração de energia.
Demissão de Trabalhador com Dependência Química: Entenda a Decisão do TRT4
O TRT4 considerou discriminatória a demissão de trabalhador com dependência química. Entenda a decisão e saiba como empresas podem evitar riscos jurídicos.
Análise Advocacia 2025 e os escritórios mais admirados do Brasil
Entenda como é feita a seleção da lista Análise Advocacia 2025, que destaca os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil. O Rosi Castro Pena Advogados se destaca nas categorias Full Service em Minas Gerais e setor econômico Comércio. O reconhecimento no mercado jurídico é uma conquista que destaca a qualidade dos serviços, a relevância […]
Reforma Tributária no Brasil: Principais Pontos do Relatório do Grupo de Trabalho
Explorando os Impactos Potenciais do Novo Sistema Tributário nas Empresas Em julho deste ano, o Plenário da Câmara votará a reforma tributária, que propõe alterações significativas no sistema tributário brasileiro que certamente impactarão as empresas de médio e grande porte. As propostas no relatório aprovado pelo Grupo de Trabalho da reforma tributária são extensas e […]
STF: Parcelas Ínfimas não Excluem do Refis, Decide Ministro
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais. O ministro Ricardo Lewandowski determinou a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) nos casos em que os valores recolhidos sejam insuficientes para amortizar a dívida – situação que ficou conhecida como “parcelas ínfimas […]
Defesa Exitosa em Obrigações Contratuais: RCLP Advogados
Equipe cível defende cumprimento de obrigações contratuais para garantir sucesso ao cliente A equipe cível do RCLP Advogados, obteve importante êxito ao defender, em ação declaratória de rescisão contratual c/c cobrança, que todas as obrigações contratuais foram cumpridas. A ação tinha como parte autora uma empresa que alegava que a ré não cumpriu com a […]
RCLP Advocacia obtém êxito em ação indenizatória por plano de saúde
Empresa comprova ausência de responsabilidade na manutenção de plano de saúde corporativo em favor dos herdeiros de empregado falecido A equipe de advocacia do RCLP obteve importante êxito na defesa de seu cliente em uma ação indenizatória movida pelos herdeiros de um empregado falecido, que objetivava a manutenção de um plano de saúde corporativo em […]