Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário no RCP Advogados é uma área jurídica estratégica, com atuação especializada voltada às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), bem como a empresas e instituições que demandam alto grau de conformidade regulatória e governança previdenciária. O escritório oferece assessoria jurídica completa para a gestão de riscos, adequação normativa e fortalecimento das estruturas institucionais ligadas à previdência complementar.

Com sólida experiência no acompanhamento das normas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), o RCP Advogados atua de forma preventiva e consultiva, assegurando segurança jurídica, estabilidade institucional e aderência às melhores práticas de governança.

Assessoria jurídica especializada para EFPCs

Atuação focada em Entidades Fechadas de Previdência Complementar, com suporte jurídico na adequação estatutária, regulatória e operacional, incluindo a implementação de diretrizes previstas na Resolução CNPC nº 62/2024 e demais normas aplicáveis.

Compliance Previdenciário e Governança Institucional

Estruturação e fortalecimento de práticas de compliance previdenciário, controles internos e governança jurídica, com acompanhamento contínuo das exigências da PREVIC e mitigação de riscos regulatórios.

Gestão de Riscos e Defesa Previdenciária

Atuação preventiva e contenciosa em demandas previdenciárias complexas, incluindo processos administrativos, fiscalizações, autos de infração e suporte estratégico à tomada de decisões institucionais.

Como o RCP Advogados atua na Direito Previdenciário?

O RCP Advogados adota uma abordagem integrada, técnica e orientada à realidade regulatória das entidades previdenciárias. A atuação é estruturada para oferecer segurança normativa, previsibilidade e eficiência na gestão jurídica da previdência complementar.

Na prática, o escritório atua por meio de:

  • Diagnóstico jurídico e regulatório das entidades previdenciárias;
  • Consultoria preventiva para adequação às normas do CNPC e da PREVIC;
  • Elaboração e revisão de estatutos, regulamentos e instrumentos normativos;
  • Apoio jurídico em auditorias, fiscalizações e processos administrativos;
  • Acompanhamento contínuo e suporte à governança previdenciária.

 

Essa metodologia permite maior controle regulatório, fortalecimento da governança e redução de contingências jurídicas, assegurando estabilidade e segurança institucional.

Por que contar com a nossa área de Direito Previdenciário?

Contratar o RCP Advogados significa contar com um escritório full service empresarial, com atuação reconhecida em Direito Previdenciário e previdência complementar, especialmente no atendimento a EFPCs. O escritório alia conhecimento jurídico aprofundado, visão estratégica e experiência prática em ambientes regulatórios complexos.

Entre os principais diferenciais do RCP Advogados, destacam-se:

  • Especialização em normas do CNPC e regulamentações da PREVIC;
  • Forte atuação preventiva e foco em conformidade regulatória;
  • Experiência na estruturação de governança jurídica previdenciária;
  • Integração do Direito Previdenciário com as áreas Trabalhista, Administrativa e Empresarial;
  • Atuação nacional e reconhecimento no mercado jurídico.

 

Com o RCP Advogados, entidades e empresas contam com um parceiro jurídico preparado para atuar com rigor técnico, segurança normativa e visão estratégica na gestão das relações previdenciárias.

 

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