O Direito Previdenciário no RCP Advogados é uma área jurídica estratégica, com atuação especializada voltada às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), bem como a empresas e instituições que demandam alto grau de conformidade regulatória e governança previdenciária. O escritório oferece assessoria jurídica completa para a gestão de riscos, adequação normativa e fortalecimento das estruturas institucionais ligadas à previdência complementar.
Com sólida experiência no acompanhamento das normas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), o RCP Advogados atua de forma preventiva e consultiva, assegurando segurança jurídica, estabilidade institucional e aderência às melhores práticas de governança.
Atuação focada em Entidades Fechadas de Previdência Complementar, com suporte jurídico na adequação estatutária, regulatória e operacional, incluindo a implementação de diretrizes previstas na Resolução CNPC nº 62/2024 e demais normas aplicáveis.
Estruturação e fortalecimento de práticas de compliance previdenciário, controles internos e governança jurídica, com acompanhamento contínuo das exigências da PREVIC e mitigação de riscos regulatórios.
Atuação preventiva e contenciosa em demandas previdenciárias complexas, incluindo processos administrativos, fiscalizações, autos de infração e suporte estratégico à tomada de decisões institucionais.
O RCP Advogados adota uma abordagem integrada, técnica e orientada à realidade regulatória das entidades previdenciárias. A atuação é estruturada para oferecer segurança normativa, previsibilidade e eficiência na gestão jurídica da previdência complementar.
Na prática, o escritório atua por meio de:
Essa metodologia permite maior controle regulatório, fortalecimento da governança e redução de contingências jurídicas, assegurando estabilidade e segurança institucional.
Contratar o RCP Advogados significa contar com um escritório full service empresarial, com atuação reconhecida em Direito Previdenciário e previdência complementar, especialmente no atendimento a EFPCs. O escritório alia conhecimento jurídico aprofundado, visão estratégica e experiência prática em ambientes regulatórios complexos.
Entre os principais diferenciais do RCP Advogados, destacam-se:
Com o RCP Advogados, entidades e empresas contam com um parceiro jurídico preparado para atuar com rigor técnico, segurança normativa e visão estratégica na gestão das relações previdenciárias.
Conte com mais de 25 anos de experiência em advocacia empresarial e uma equipe preparada para entender os desafios da sua empresa. Preencha o formulário e receba um atendimento personalizado para o seu caso.




031 3223.6440
021 2103-7614
Rua Fernandes Tourinho, 264, 6 and - Savassi
Av. Presidente Wilson, 231, 9 andar Centro
financeiro01@rcpadvogados.com