Tribunal de Ética da OAB/MG condena captação ilícita de clientela e reforça combate à advocacia predatória
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG julga procedente a representação contra captação ilícita de clientela, aplicando penalidade ao advogado representado. Decisão reforça o combate à advocacia predatória e fortalece os princípios éticos da profissão.
Litigância Predatória Trabalhista: Um Caso de Sucesso
Descubra como uma grande empresa de telecomunicações obteve sentenças favoráveis em casos de litigância predatória trabalhista, com estratégias jurídicas eficazes e precedentes relevantes. O que é Litigância Predatória? A litigância predatória refere-se ao uso abusivo do sistema judicial para obter vantagens indevidas, por meio do ajuizamento de ações em massa, frequentemente marcadas por inconsistências e […]
Erros de Cálculo em Ações Trabalhistas: Reconsiderações e Correções Judiciais
Artigo detalhado sobre a revogação de bloqueio e homologação de cálculos trabalhistas devido a erros contábeis, destacando a importância da precisão em processos de liquidação de sentenças. Trata-se de processo em que a empresa restou incumbida de arcar com os reflexos da integração do aluguel de veículo em razão da sua natureza salarial. Consolidada a […]
Reconsideração de Revelia na Defesa de Processos Trabalhistas
Entenda como a imposição legal afeta a reconsideração de revelia em processos trabalhistas, garantindo direitos de defesa adequados às empresas acusadas. O caso em análise envolve uma situação jurídica complexa onde o juízo dispensou a audiência inicial e notificou os réus, concedendo um prazo de 15 dias para que as partes reclamadas respondessem à petição […]
PEPT: Plano Especial de Pagamento Trabalhista para Empresas
Descubra como o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) pode ajudar empresas a gerenciar dívidas trabalhistas, assegurando a continuidade das operações empresariais sem recorrer à Recuperação Judicial. O Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), uma inovação jurídica prevista na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (artigos 151 a 153), surge como um […]
Anulação de decisão no Tribunal Regional do Trabalho: Uma Vitória Estratégica para a Proteção de Interesses Empresariais
Em um cenário empresarial cada vez mais complexo e regulamentado, a capacidade de um escritório de advocacia em salvaguardar os interesses de seus clientes através da expertise técnica e jurídica se torna um diferencial crucial. Um exemplo emblemático dessa capacidade foi demonstrado recentemente pelo escritório Rosi Castro Pena, que obteve uma vitória significativa no Tribunal […]
Combate à Advocacia Predatória: Um estudo de Caso de Sucesso do RCP Advogados
Nos últimos anos, a prática de advocacia predatória tem emergido como um desafio significativo no sistema judiciário brasileiro. Caracterizada por ações padronizadas sem fundamentação documental ou fática adequada, essa prática vem sendo amplamente debatida entre profissionais do direito. Desafios da Advocacia Predatória no Judiciário A advocacia predatória muitas vezes envolve o uso de reclamações repetitivas […]
Reconhecimento de Cargo de Confiança para Gerente de Loja em Rede de Farmácia
Em mais um caso de sucesso do RCP Advogados, célula trabalhista, nossa equipe conquistou grande vitória no reconhecimento de cargo de confiança para gerente de loja em rede de farmácias. O ex-empregado alegava que, como gerente de loja, por imposição da reclamada, não registrava o ponto, entretanto, sua jornada era efetivamente controlada e fiscalizada. Sendo […]
Caso de Regularização Fundiária e Competência Hierárquica
Uma concessionária do setor de energia representada pelo escritório RCLP Advogados, teve acolhido por um Tribunal de Justiça o pedido de instauração da arguição de inconstitucionalidade face a uma Lei Municipal, que visa instituir a regularização fundiária na área no entorno do reservatório explorado por essa. A arguição da inconstitucionalidade se deu pelo fato da […]
Ação indenizatória por acidente ocorrido em rodovia objeto de concessão pública é julgada totalmente improcedente
Uma concessionária se livrou de ação indenizatória acidente em rodovia graças à habilidade jurídica do escritório de advocacia do Rosi Castro Pena, que contestou a responsabilidade objetiva, o que destaca a importância de ter um escritório especializado em Direito do Consumidor. Em case recente uma concessionária responsável pela administração de rodovia federal representada pelo escritório […]