Defesa Empresarial Trabalhista: Ação no TRT da 14ª Região relacionada à concessões de Pausas Térmicas
Entenda como nossa equipe de advocacia empresarial alcançou uma vitória de defesa empresarial trabalhista em um caso envolvendo a complexa questão das pausas térmicas no TRT da 14ª região. A questão da concessão de pausas térmicas em situações de trabalho onde há exposição ao calor acima do limite de tolerância tem se mostrado um tópico […]
Vínculo Trabalhista vs Contrato de Associação: Revisão e Implicações
Neste artigo, abordaremos o caso de uma reclamação constitucional ajuizada por Nelson Willians & Advogados Associados contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT1) em processo trabalhista. A parte reclamante argumenta que o TRT1 afrontou a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia do que decidido na ADPF nº 324/DF, […]