Litigância Predatória Trabalhista: Um Caso de Sucesso
Descubra como uma grande empresa de telecomunicações obteve sentenças favoráveis em casos de litigância predatória trabalhista, com estratégias jurídicas eficazes e precedentes relevantes. O que é Litigância Predatória? A litigância predatória refere-se ao uso abusivo do sistema judicial para obter vantagens indevidas, por meio do ajuizamento de ações em massa, frequentemente marcadas por inconsistências e […]
Relação de Consumo: Análise Probatória e Improcedência de Pedidos
Entenda como a conclusão de análise probatória levou à improcedência dos pedidos em ação indenizatória, destacando a importância da verossimilhança dos fatos alegados e da prova inequívoca em relações de consumo. A atuação defensiva de uma concessionária de rodovia, representada pelo escritório RCP Advogados, foi inteiramente acolhida em sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de […]
Danos Extrapatrimoniais: Reforma Parcial de Sentença Condenatória
Entenda como a reforma parcial de uma sentença condenatória em danos extrapatrimoniais foi alcançada pelo escritório RCP Advogados, destacando a importância da comprovação de dano efetivo e a atuação proativa no sistema judiciário. A atuação do escritório RCP Advogados em defesa de uma concessionária de rodovia resultou na reforma parcial de uma sentença condenatória por […]
Ação judicial para servidão administrativa no setor de energia elétrica
Saiba como a RCP Advogados garantiu a procedência da ação de servidão administrativa para uma concessionária de energia, assegurando segurança energética e modicidade tarifária conforme a Resolução 6841 ANEEL. A constituição de servidão administrativa é uma medida essencial para garantir a implementação de linhas de transmissão de energia elétrica. Recentemente, uma concessionária do setor, representada […]
Manutenção da Improcedência de Pedidos na Relação de Consumo
Decisão judicial da Terceira Turma Recursal de Cuiabá manteve a sentença de improcedência total dos pedidos autorais contra uma concessionária de rodovia representada pelo escritório RCP Advogados. A decisão, alinhada com a defesa apresentada pelo escritório, destacou a ausência de provas mínimas que pudessem estabelecer a verossimilhança das alegações do autor. Recurso Improvido Contra Concessionária […]
Notificação de Devedor Fiduciante: Uso de E-mail Validado pelo STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que credores podem usar e-mail para cumprir a exigência de notificação de devedor fiduciante. Esta decisão se aplica quando o credor fiduciário apresenta prova de recebimento do e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária. Essa medida é considerada equivalente à carta […]
Estabilidade Gestante em Contrato por Prazo Determinado: Decisão Judicial e Indenização
Decisão do TRT da 24ª Região assegura a estabilidade gestante em contratos por prazo determinado, determinando o pagamento de indenização. Saiba mais sobre os direitos trabalhistas garantidos. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de 1º grau que reconheceu o direito de uma trabalhadora à […]
STF Mantém Alíquotas PIS/Pasep e Cofins: Impacto para Empresas
A maioria do Plenário referendou a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015. A mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é de grande relevância para o mundo empresarial brasileiro. O STF manteve a suspensão de decisões judiciais que tentavam afastar a aplicação de um […]
Ação Trabalhista: Descaracterização de Cargo de Confiança
Ação Trabalhista por Descaracterização de Cargo de Confiança, o empregado ajuizou ação alegando que nunca recebeu a gratificação de função
RCLP Advogados obtém êxito na suspensão de pagamento de consórcio
Após resultado de auditoria realizada em obra coordenada pelo autor, que confirmou a exposição de subordinados do demandante a risco grave de choque elétrico postes de alta tensão, durante a instalação de fibra ótima de empresa cliente da empregadora.