RCLP Advogados obtém vitória em reintegração de posse de área
Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás reconhece competência da União para desapropriar áreas para exploração de potencial energético e afasta aplicação de lei municipal de regularização fundiária O RCLP Advogados obteve mais uma importante vitória em representação de uma concessionária de energia, desta vez em um caso de reintegração de posse de área ocupada […]
Ação Trabalhista de Insalubridade – Estresse Térmico
Empregado ajuizou ação alegando que trabalhava exposto a calor excessivo e, por essa razão, pleiteou o pagamento de adicional insalubridade por exposição ao agente insalubre.
Ação Cível por Danos Morais – Agravo Interno em Recurso Especial
Ação ajuizada pelo MPMG alegando que foi aberto um Inquérito Civil com o propósito de investigar eventual irregularidade na contratação do ITE – Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional e Social, pelo Município de Uberaba.
Ação Cível por danos morais pelo fato de ter havido atraso na entrega de obra.
Trata-se de processo envolvendo gerente geral de pré-operação, que pleiteia, em suma, a declaração do vinculo empregatício, eis que o contrato firmado com a reclamada era de pessoa jurídica.