Caso de Regularização Fundiária e Competência Hierárquica
Uma concessionária do setor de energia representada pelo escritório RCLP Advogados, teve acolhido por um Tribunal de Justiça o pedido de instauração da arguição de inconstitucionalidade face a uma Lei Municipal, que visa instituir a regularização fundiária na área no entorno do reservatório explorado por essa. A arguição da inconstitucionalidade se deu pelo fato da […]
Ação indenizatória por acidente ocorrido em rodovia objeto de concessão pública é julgada totalmente improcedente
Uma concessionária se livrou de ação indenizatória acidente em rodovia graças à habilidade jurídica do escritório de advocacia do Rosi Castro Pena, que contestou a responsabilidade objetiva, o que destaca a importância de ter um escritório especializado em Direito do Consumidor. Em case recente uma concessionária responsável pela administração de rodovia federal representada pelo escritório […]
Decisão do TJMG sobre Natureza Jurídica de Sociedades Anônimas: Implicações para o Direito Empresarial
Decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais esclarece a natureza jurídica da administração de sociedades anônimas, impactando diretamente o Direito Empresarial e Societário. Contextualizando a Decisão Jurídica do TJMG Em um marco significativo para o Direito Empresarial e Societário, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma decisão esclarecedora no caso […]
Importância das Parcerias Comerciais e Prevenção de Litígios no Direito Empresarial
Importância das Parcerias Comerciais no Direito Empresarial No contexto do Direito Empresarial, compreender a gestão cuidadosa das parcerias comerciais é vital. Essa compreensão é a chave para prevenir conflitos que ameaçam tanto a reputação corporativa quanto a estabilidade financeira. Um exemplo recente é a controvérsia envolvendo uma renomada empresa do segmento alimentício e um influenciador […]
Ação de Servidão Administrativa – Mais uma estratégia de Sucesso do RCLP Advogados
Descubra como nosso escritório de advocacia empresarial de BH alcançou uma vitória estratégica notável em uma ação de servidão administrativa. Em uma decisão notória o escritório Rosi Castro Lima e Pena obteve êxito na constituição da servidão administrativa sobre o imóvel de um particular, em favor de uma sociedade empresária do setor de energia. A […]
Saúde Mental no Ambiente de Trabalho
A saúde mental no ambiente de trabalho é uma preocupação cada vez mais relevante nas empresas, especialmente em um cenário onde as demandas profissionais têm impacto direto no bem-estar dos colaboradores. Passar muitas horas no trabalho, lidar com prazos apertados e conviver diariamente com colegas de diferentes perfis podem ser fatores que influenciam significativamente na […]
Mantida justa causa aplicada a gerente que desrespeitava os colegas de trabalho
Entenda as particularidades do processo e como o papel do escritório Rosi Lima Castro e Pena Advogados foi determinante neste intrincado caso de justa causa aplicada a gerente que desrespeitava os colegas de trabalho. A falta cometida pelo empregado a respaldar a rescisão do contrato por justa causa é aquela que, pela gravidade, produz séria […]
Alteração de Local de Trabalho: Uma análise legal com base na CLT
Como o Rosi Castro Lima Pena Advogados ajudou a navegar com sucesso através das complexidades do Artigo 468 da CLT sobre alteração de local de trabalho. No universo trabalhista, existem diversas nuances que precisam ser consideradas, principalmente quando se trata da relação entre empregadores e empregados. Um dos aspectos críticos é a possibilidade de alteração […]
Defesa Empresarial Trabalhista: Ação no TRT da 14ª Região relacionada à concessões de Pausas Térmicas
Entenda como nossa equipe de advocacia empresarial alcançou uma vitória de defesa empresarial trabalhista em um caso envolvendo a complexa questão das pausas térmicas no TRT da 14ª região. A questão da concessão de pausas térmicas em situações de trabalho onde há exposição ao calor acima do limite de tolerância tem se mostrado um tópico […]