Pejotização e Terceirização para Empregadores: Diferenças, Regras e Implicações
Descubra o que é a pejotização, os principais riscos da pejotização para empresas e como ela pode impactar nas relações de trabalho A pejotização é um fenômeno que ganhou destaque no mercado de trabalho brasileiro, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017. Embora possa trazer vantagens fiscais tanto para empregadores quanto para trabalhadores, essa prática […]
Decisão do TRT da 15ª Região Sobre FGTS na Aposentadoria por Invalidez
Entenda como o TRT da 15ª Região esclareceu que a aposentadoria por invalidez não obriga os empregadores a continuar os depósitos do FGTS, em uma decisiva análise baseada na Lei nº 8.036/1990. A aposentadoria por invalidez é um benefício crucial para trabalhadores que, por doença ou acidente, são permanentemente incapacitados para o trabalho. Entretanto, a […]
RCLP Advocacia obtém êxito em ação indenizatória por plano de saúde
Empresa comprova ausência de responsabilidade na manutenção de plano de saúde corporativo em favor dos herdeiros de empregado falecido A equipe de advocacia do RCLP obteve importante êxito na defesa de seu cliente em uma ação indenizatória movida pelos herdeiros de um empregado falecido, que objetivava a manutenção de um plano de saúde corporativo em […]