Pejotização de Médicos Autônomos em Hospitais
Confira nossa análise detalhada sobre a recente decisão judicial que reafirma a ausência de vínculo empregatício em casos de prestação de serviços médicos sob a forma de pejotização. O artigo explora as diferenças entre trabalho autônomo e vínculo empregatício no setor hospitalar, destacando a importância da autonomia profissional. Entenda os impactos dessa decisão para médicos […]
Vínculo Empregatício negado para Médico que atuava como PJ
Entenda a decisão judicial que afastou o reconhecimento de vínculo empregatício de um médico que prestava serviços como pessoa jurídica em um hospital, destacando a importância da autonomia na caracterização da relação de trabalho. Em recente processo foi proferida uma decisão importante que esclarece a questão da relação de emprego entre médicos que prestam serviços […]
Decisão do TRT da 15ª Região Sobre FGTS na Aposentadoria por Invalidez
Entenda como o TRT da 15ª Região esclareceu que a aposentadoria por invalidez não obriga os empregadores a continuar os depósitos do FGTS, em uma decisiva análise baseada na Lei nº 8.036/1990. A aposentadoria por invalidez é um benefício crucial para trabalhadores que, por doença ou acidente, são permanentemente incapacitados para o trabalho. Entretanto, a […]