Decisão do TJMG sobre Natureza Jurídica de Sociedades Anônimas: Implicações para o Direito Empresarial
Decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais esclarece a natureza jurídica da administração de sociedades anônimas, impactando diretamente o Direito Empresarial e Societário. Contextualizando a Decisão Jurídica do TJMG Em um marco significativo para o Direito Empresarial e Societário, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma decisão esclarecedora no caso […]
RCLP Advogados obtém vitória em reintegração de posse de área
Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás reconhece competência da União para desapropriar áreas para exploração de potencial energético e afasta aplicação de lei municipal de regularização fundiária O RCLP Advogados obteve mais uma importante vitória em representação de uma concessionária de energia, desta vez em um caso de reintegração de posse de área ocupada […]