Pejotização e Terceirização para Empregadores: Diferenças, Regras e Implicações
Descubra o que é a pejotização, os principais riscos da pejotização para empresas e como ela pode impactar nas relações de trabalho A pejotização é um fenômeno que ganhou destaque no mercado de trabalho brasileiro, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017. Embora possa trazer vantagens fiscais tanto para empregadores quanto para trabalhadores, essa prática […]
Vínculo Trabalhista vs Contrato de Associação: Revisão e Implicações
Neste artigo, abordaremos o caso de uma reclamação constitucional ajuizada por Nelson Willians & Advogados Associados contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT1) em processo trabalhista. A parte reclamante argumenta que o TRT1 afrontou a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia do que decidido na ADPF nº 324/DF, […]